Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

O Príncipe

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado